Importações

Em seu primeiro evento público do ano, uma live transmitida pelo YouTube em 22/1, a administração aduaneira foi enfática em afirmar que este será o “ano da conformidade” e, neste…

O presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, passou a exigir que funcionários e assistentes assinem acordos de confidencialidade formais para evitar o vazamento de informações internas. A…

A nova Lei Complementar 227/2026 restringe a competência e as possibilidades de atuação dos órgãos de julgamento administrativo tributário no âmbito do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), um dos…

O Supremo Tribunal Federal constitui um dos mais relevantes frutos institucionais da Proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889. Sua criação formal deu-se com o Decreto nº…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se a partir da 16 horas O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas nesta terça…

Desde a promulgação da Constituição em 1988, o ordenamento jurídico brasileiro convive com uma lacuna que beira o descaso institucional. Nem o Supremo Tribunal Federal, tampouco o Congresso Nacional, lograram…

No direito europeu, aprendemos que a Constituição e o Direito da União seguem esferas distintas e que os tribunais constitucionais dos estados-membros não analisam ou julgam o chamado Direito da…

Uma das invenções mais úteis do Direito Societário — e, ao mesmo tempo, uma das mais incompreendidas quando a cobrança tributária entra em cena — é a separação patrimonial. A…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência…