Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, autora da proposta O Projeto de Lei 4967/25 determina a disponibilização da certidão de nascimento em formato digital por meio do aplicativo Gov.br, do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior foi eleito por unanimidade O deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mosquini: promover a transição energética e a inclusão social simultaneamente O Projeto de Lei 5002/25 garante o fornecimento gratuito de até 200 kWh por mês de…
Juiz Arthur Albertin Neto toma posse como titular da VT de Teodoro Sampaio anasiqueira Ter, 10/02/2026 - 16:16 Juiz Arthur Albertin Neto toma posse como titular da VT de Teodoro…
A demora excessiva e injustificada na revisão de benefício previdenciário de natureza alimentar configura falha na prestação de serviço e implica responsabilidade civil objetiva do Estado. A privação de verbas…
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A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a demissão de um operador de máquinas de uma indústria alimentícia de Vila Velha (ES) em razão de câncer…
A ombudsman da Folha de S.Paulo, Alexandra Moraes, defendeu, recentemente na coluna dominical, a possibilidade de publicação de textos compostos por inteligência artificial, enquanto a Folha não sinalizar contra. Wikimedia…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chinaglia: acordo cria uma área econômica sem precedentes Um pedido de vista adiou para o dia 24 de fevereiro a votação do Acordo Provisório…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de crédito a menores de 18…