Importações

Jonathan Campos/AEN-Paraná Mudanças em malha aérea impacta a vida dos consumidores A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), as constantes mudanças na oferta…

Depositphotos Escavadeiras em uma pedreira de basalto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), a importância e os impactos do setor de rochas…

Tony Winston/Agência Brasília Valor do benefício varia de acordo com a renda e o número de pessoas da família A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate,…

A recente decisão da Turma Nacional de Uniformização (TNU) sobre o chamado “milagre da contribuição única” recolocou em debate um dos episódios mais emblemáticos das distorções produzidas pela reforma da…

Os Estados Unidos não conseguem se livrar de uma enorme coleção de leis que, apesar de serem obsoletas e terem caído em desuso há tempos, nunca foram revogadas. E porque…

A ação de produção antecipada de provas tem caráter autônomo e finalidade estritamente instrutória. Devido a essa natureza delimitada, não é cabível aplicar a este instituto as fases e a…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O texto aprovado é a versão da relatora, Rogéria Santo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados…

Antonio Cruz/Agência Brasil Poucas decisões governamentais têm potencial de atingir tantos brasileiros quanto aquelas que afetam a produção e a distribuição de alimentos. Afinal, qualquer aumento de custos ao longo…

No próximo dia 10 de junho, o Tribunal Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) terá diante de si uma oportunidade rara: a de reafirmar, com todas as letras,…

Há um tipo de erro jurídico que é mais perigoso do que o erro por ignorância: é o erro por excesso de diagnóstico correto. Parte-se de um problema real (a…