Importações

Arquivo / Câmara dos Deputados Pollon diz que está sendo punido por emitir opiniões O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), por…

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.…

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: benefícios econômicos e para a saúde da criança A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados…

Spacca A reforma tributária constitucionalizada pela EC nº 132/2023 vai trazer uma reconfiguração do modelo tributário sobre o consumo, com a promessa de simplificação, uniformidade legislativa, neutralidade centrada na observância…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma empresa de transportes da cidade do Rio de Janeiro e afastou a condenação que a proibia de utilizar…

A digitalização das operações bancárias permitiu uma análise mais objetiva delas e aprimorou o combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. Esse instrumento é forte e precisa ser…

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve uma sentença que considerou ilegal a demolição de um imóvel classificado como patrimônio cultural no Centro de Viçosa…

O Supremo Tribunal Federal analisará nesta quarta-feira (10/6), no Plenário Presencial, um conjunto de 12 recursos que contestam uma decisão da corte, de junho do ano passado, que invalidou um…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende: proposta ataca dupla exclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…