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Importações

Mudanças no PAT ignoram impactos do decreto em empresas regionais

  • Post publicado:12/02/2026
  • Categoria do post:Importações

As novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) desconsideram os impactos operacionais relevantes introduzidos pelo Decreto 12.712/2025. As mudanças, alerta o setor de benefícios, vêm sendo discutidas majoritariamente…

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O Parque do Bixiga e o contraponto ao urbanismo de prateleira

  • Post publicado:12/02/2026
  • Categoria do post:Importações

O lançamento do concurso [1] para escolha do melhor Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo para o Parque Municipal do Bixiga, na região central de São Paulo, não é apenas…

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Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público

  • Post publicado:12/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor da proposta O Projeto de Lei 487/25 proíbe a exibição de conteúdos considerados inadequados para menores de 18…

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Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade

  • Post publicado:12/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fausto Pinato é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/24 determina que autoridades com foro por prerrogativa de função só…

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O advogado médio não é bom

  • Post publicado:12/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Toda análise qualitativa envolve riscos. Ao tratar de “qualidade”, inevitavelmente ingressamos em um terreno subjetivo e pessoal. Ainda assim, há temas que precisam ser enfrentados, mesmo à custa desse desconforto…

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Concessão comum com auxílio de capital alavanca investimento responsável

  • Post publicado:12/02/2026
  • Categoria do post:Importações

O Brasil precisa ser ousado para destravar investimentos, sobretudo em infraestrutura, física e digital, mas essa ousadia não pode ser confundida com imprudência fiscal. O desafio central da política econômica…

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Quarterback vence Super Bowl e perde dinheiro: a tributação estadual nos EUA

  • Post publicado:12/02/2026
  • Categoria do post:Importações

No último domingo (8/2), o Seattle Seahawks derrotou o New England Patriots por 29 a 13 no Super Bowl 60, disputado no Levi’s Stadium, em Santa Clara, na Califórnia. O…

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Se há indicação médica, plano deve custear tratamento home care

  • Post publicado:12/02/2026
  • Categoria do post:Importações

A Súmula 90 do Tribunal de Justiça de São Paulo determina que, se existe prescrição médica expressa de home care, a operadora de planos de saúde não pode recusar a…

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Pedido da PF de suspeição no ‘caso Master’ é baseado em ilações, diz Toffoli

  • Post publicado:11/02/2026
  • Categoria do post:Importações

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, afirmou por meio de nota divulgada na noite desta quarta-feira (11/2) que vai apresentar diretamente ao presidente da corte, ministro Edson Fachin,…

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Juiz suspende efeitos de decisão do TCU que restringiu uso de PF/BCN em transação tributária

  • Post publicado:11/02/2026
  • Categoria do post:Importações

A restrição ao uso do prejuízo fiscal e da base de cálculo negativa (PF/BCN) em transações tributárias, imposta pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão 2.670/2025, desvirtua a natureza…

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