Importações

Encontrar drogas e uma arma nas proximidades de um suspeito, investigado com base em uma denúncia anônima, não é suficiente para embasar uma condenação criminal se não houver provas consistentes…

De março a dezembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça viu aumentar em 88,5% o número de processos envolvendo réus e investigados com foro privilegiado, graças a uma mudança…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu um recurso especial para permitir a retirada do sobrenome paterno do registro civil de um homem — bem como de seus…

O advogado Rodrigo Badaró, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, foi eleito ouvidor nacional adjunto do órgão. Ele vai atuar ao lado do conselheiro Marcello Terto, também advogado, que assumiu…

A reputação da China aos olhos dos latino-americanos vem melhorando nos últimos anos, enquanto outras potências mundiais apresentam queda de prestígio. É o que mostra um relatório divulgado nesta quarta-feira…

O avanço das tecnologias de inteligência artificial generativa tem suscitado relevantes questionamentos no âmbito do processo penal, especialmente no que concerne à admissibilidade de elementos produzidos por tais ferramentas como…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Professora Marcivania: mudança ajuda a desnaturalizar a "cultura do quarto de fundos" A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados General Girão: proposta aperfeiçoa legislação migratória e aumenta segurança jurídica A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira: objetivo é enfraquecer atuação de organizações criminosas nos presídios A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…