A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou por unanimidade o recurso de uma bancária que pretendia restabelecer a taxa de juros reduzida de um financiamento de imóvel alterada…
O Direito do Trabalho no Brasil atravessa um momento de inflexão normativa. Enquanto temas estruturais tramitam no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior do Trabalho (i.e., pejotização, trabalho em…
Imagine que um empreendedor decide construir um armazém de fertilizantes no interior do Brasil. A decisão é legítima, o capital está disponível, a demanda existe e o local foi criteriosamente…
Sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foram realizadas a 4ª Semana…
A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão tomará posse nesta sexta-feira (24/4), em sessão solene às 18h30 no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, no…
A divulgação de mensagens eleitoreiras em grupo limitado de pessoas em aplicativo de mensagem como o WhatsApp não configura propaganda antecipada, por não haver potencialidade lesiva ou aptidão para comprometer…
A cidade de Osasco (SP) recebe nesta quinta-feira (23/4) a Conferência Regional da Advocacia 2026. O evento reúne especialistas para um debate sobre os rumos da profissão, inovação, gestão e…
Freepik Em novembro de 2024, o juiz federal Vince Chhabria, da Corte do Distrito Norte da Califórnia, proferiu decisão que reverberou no mercado global de ativos virtuais. Ao rejeitar os…
Não é cabível alienação antecipada de imóvel de origem lícita que serve de moradia para a ré e sua família, especialmente quando não há risco de deterioração e a condenação…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal tem maioria para determinar que o Conselho Monetário Nacional realize anualmente estudos para atualizar o valor do chamado mínimo existencial. A discussão ocorre em…