Importações

O juiz Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal de Curitiba, também retirou o sigilo de todos os autos sobre o grampo ilegal instalado pela Polícia Federal na cela do…

Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida deverá ser regulamentada pelo Contran A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Julio Cesar Ribeiro recomendou aprovar a proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Geral do Esporte para…

Neste mês, foi protocolada na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à constituição (PEC) com vistas a redefinir os limites de duração da jornada de trabalho no Brasil. O…

Antônio Cruz/ABr Dom Luciano, ex-arcebispo de Mariana (MG), é um dos homenageados Três rodovias federais receberam nomes em homenagem a personalidades da história e da política, por meio de leis…

Mario Agra / Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2103/23, que permite pagar…

Depois que o Superior Tribunal de Justiça, a CVM, Cade e Advocacia-Geral da União responderam ao pedido do ministro André Mendonça, do STF, para opinar a respeito da disputa entre…

Uma página do Facebook, com o nome satírico de “Shit Women With Law Degrees” (traduza por sua própria conta e risco), é dedicada a advogadas, mas também é frequentada por…

Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Gilberto Abramo: medida favorece segurança do transporte aéreo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite interceptar dados…