A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que reconheceu o erro de cálculo de uma construtora na cobrança decorrente da venda…
Com a ironia que lhe é peculiar, Luis Fernando Verissimo reflete que os 15 primeiros dias de um novo ano se constituem em uma espécie de eterna segunda-feira [1], pois…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Arcoverde promete trabalhar pelo consenso em torno das propostas O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou os líderes…
Nos dias 29 e 30 deste mês, em Florianópolis, será promovido o evento Imersão Criminal Player. O objetivo é oferecer uma experiência imersiva no Direito Penal, com palestras, masterclasses e…
A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes do seu governo por golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado democrático de Direito.…
Reprodução O Brasil tem apresentado recordes em números de crimes sexuais: em 2023, registrou o maior número de estupros e estupro de vulnerável da história [1]. Diante desse aumento, surgem…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Lima: medida estimula a continuidade dos estudos, em nível superior, de jovens talentos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o…
O rápido avanço da inteligência artificial está transformando indústrias, incluindo inovação e propriedade intelectual. À medida que sistemas de IA geram obras criativas e invenções de forma autônoma ou com…
GettyImages Bandeira e mapa de Angola A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (22) sobre a influência de Angola…