O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (23/4), requerimento que autoriza a descentralização de recursos orçamentários no valor de R$ 13.285.832,70 para a realização das eleições de…
A iminente sabatina de Jorge Messias no Senado, agendada para o próximo dia 28 de abril, projeta um momento institucional que transcende o rito formal de indicação ao Supremo Tribunal…
Em ações trabalhistas, os honorários advocatícios sucumbenciais são consequência objetiva da sucumbência, seu pagamento é previsto em lei e deve ser fixado independente de pedido expresso da parte vencedora. Com…
A recente promulgação da Lei nº 15.358/2026, batizada como Lei Raul Jungmann, marca uma mudança de paradigma no enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Ao instituir o Marco Legal do…
Parceria inédita: TRT-15 e Prefeitura de Campinas realizam 7º Feirão de Empregos com mais de 600 candidatos entrevistados anasiqueira Sex, 24/04/2026 - 18:02 Parceria inédita: TRT-15 e Prefeitura de Campinas…
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o governo estadual a indenizar um homem por ter publicado nas redes sociais um vídeo do…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira (24/4) manter o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, no exercício do cargo…
Freepik No último mês de dezembro, o Supremo Tribunal Federal começou a enfrentar controvérsia que, à primeira vista, parece tratar apenas da forma de cálculo da remuneração de professores da…
A omissão da administração pública em exigir a renovação e a atualização do seguro-garantia de uma empresa terceirizada, mesmo após sucessivos aditivos contratuais, caracteriza falha na fiscalização preventiva (culpa in…
A inteligência artificial já se incorporou ao mundo do trabalho. Não mais como promessa tecnológica, mas como parte da engrenagem que organiza, distribui e controla a atividade laboral. Freepik Ainda…