Bruno Spada/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de Misoginia A coordenadora do grupo de trabalho de criminalização da misoginia, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou nesta…
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A Lei 15.410/2026 foi apresentada como avanço na proteção da mulher e recebeu o nome de uma vítima cuja história dispensa comentário. O propósito é legítimo e ninguém de bom…
A advogada Alessandra Mourão Nascimento, sócia fundadora da Nascimento e Mourão — Sociedade de Advogados e integrante do Conselho da International Bar Association (IBA), será uma das responsáveis pela condução…
O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se é possível estender o período de votação para permitir que eleitores judeus participem do primeiro turno das eleições de 2026, que coincidem com…
A requisição de relatórios de inteligência financeira (RIFs) por parte de autoridades administrativas traz enorme insegurança jurídica, especialmente devido à falta de estrutura de carreira. Isso abre brecha para perseguições políticas…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Sessão Solene do Congresso Nacional para lançamento da agenda legislativa A criação de cotas para mulheres no Poder Legislativo está entre as prioridades da…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: "É como um usucapião da marca" A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Domingos Daniel criticou argumento populacional para número de varas Em audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: proposta busca conciliar proteção e autonomia A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…