Diante da nova realidade socioeconômica vivenciada e marcada pela economia de massa, tornou-se necessária a existência de instrumentos coletivos eficazes, como a ação civil pública e demais ações coletivas e,…
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações que questionam dispositivos da Lei Antifacção (Lei 15.358/2026) que alteraram normas do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei…
O diretório fluminense do Partido Social Democrático (PSD) pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (24/4), que o governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, seja mantido no…
Na advocacia, é muito comum ouvir que, nos Juizados Especiais Cíveis, tudo pode e que o procedimento se dá ao arbítrio do juízo. Mas você já parou para pensar no…
As mulheres representam somente 28,8% do total de árbitros nas principais câmaras de arbitragem brasileiras. É o que mostra uma pesquisa feita pela Câmara de Mediação e Arbitragem da Fundação…
A advocacia criminal contemporânea enfrenta uma dificuldade estrutural: a pressão moral punitivista. Esse posicionamento encontra ressonância nos meios acadêmicos, doutrinários e repercute na jurisprudência. O pleito por punição mais intensa…
O trabalho noturno não pode ser tido como uma das peculiaridades dos contratos esportivos e deve ser regido pelas normas gerais da legislação trabalhista. Com essa tese, a 1ª Turma…
O escritório Souza Neto e Tartarini Advogados tem a satisfação de anunciar o ingresso de Gustavo Machado Tavares e Lilian Oliveira de Azevedo Almeida em seu quadro societário. Gustavo e…
A alegação genérica de diligências policiais feitas antes da invasão do imóvel de um suspeito não basta para justificar a medida sem a prévia autorização judicial. Nesse caso, as provas…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade a condenação de uma empresa de telemarketing de Barueri (SP) ao pagamento de indenização a um operador que recebeu…