Informação incompleta é fake news: um caso paradigmático
Spacca O Tribunal de Justiça de São Paulo, por sua 5ª Câmara de Direito Privado, em decisão paradigmática, condenou a Wikipédia a complementar uma de suas páginas biográficas, por considerar…
Zanin restabelece condenação por injúria racial de homem que praticou ‘racismo recreativo’
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu a condenação por injúria racial de um homem que fez comentários racistas ao recusar um café oferecido por uma mulher. A…
Direito a indenização por morte no trabalho se transmite aos herdeiros
O direito de exigir reparação por morte de trabalhador tem natureza patrimonial e deve ser transmitido aos sucessores de forma autônoma, por meio do espólio. Com base neste entendimento, a…
Veto a importação sem licença ambiental vale para animais mortos e dessacados, diz STJ
Quando o Decreto 6.514/2008 veta a importação de espécime animal silvestre sem parecer técnico oficial favorável e licença do Ibama, a proibição vale tanto para criaturas vivas como as mortas…
Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Moses Rodrigues: a Marinha já possui um sistema de busca e salvamento consolidado A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos…
Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Gabriel Nunes vai presidir o colegiado Foi instalada na terça-feira (9) a comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP 1341/26)…
Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para…
Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros
Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS completa 60 anos em setembro A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução…
Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yandra Moura: "A escola é um espaço privilegiado para a promoção da saúde mental" O Projeto de Lei 132/26 cria o programa Psicólogo na Escola para…
TRT-15 promove campanha de conscientização e orientação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher
TRT-15 promove campanha de conscientização e orientação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher anasiqueira Qua, 10/06/2026 - 12:34 TRT-15 promove campanha de conscientização e orientação sobre violência doméstica…