FGV Justiça promove segunda edição do seminário sobre reforma do Código Civil
A FGV Justiça promoverá no dia 9 de dezembro o segundo seminário da série “Reforma do Código Civil em foco”. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 9h30 às 13h,…
Mais de 1.500 brasileiras no exterior registraram violência de gênero ou doméstica em consulados em 2023
Marcos Oliveira/Agência Senado Tema foi debatido na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher Mais de 1.500 brasileiras residentes no exterior pediram apoio das autoridades do Brasil…
Comissão aprova proposta que obriga a indicação de fontes de financiamento em programas energéticos
Claudio Araujo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou texto adotado pela Comissão de Minas e Energia A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo…
TCU flexibiliza aditamento de pequena monta em contrato com regime de execução por preço unitário
O regime de contratação de obras por empreitada a preço unitário é um modelo bastante utilizado no Brasil, especialmente em projetos nos quais o custo final depende de variáveis sujeitas…
Supremo começa a julgar nesta quarta-feira a regulação das plataformas digitais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começará a julgar nesta quarta-feira (27/11) um conjunto de ações que questionam o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Em vigor há dez anos,…
Comissão aprova projeto que melhora acessibilidade de pessoas com deficiência em ruas e calçadas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: medidas propostas estão alinhadas com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de…
Prisão preventiva que só se mantém pelo valor da fiança é ilegal, diz ministro
Não é possível manter a ordem de prisão preventiva apenas em razão do não pagamento do valor arbitrado a título de fiança. Com esse entendimento, o ministro Reynaldo Soares da…
Kafka e as VPIs
Recentemente, reli um dos livros que mais marcaram minha adolescência (época em que, não me orgulha assumir, era um leitor muito mais voraz do que hoje): “O Processo”, do escritor…
Portaria do CNJ gera extinção de 322 mil ações de execução fiscal na Justiça Federal
Cerca de 322 mil processos sobre execuções fiscais foram extintos da Justiça Federal em apenas um ano, o que o Conselho Nacional de Justiça atribui às estratégias estabelecidas na Portaria…
Câmara faz 1 minuto de silêncio pela morte do deputado constituinte José Queiroz
Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Os deputados fizeram um minuto de silêncio em Plenário nesta terça-feira (26) em homenagem ao ex-deputado constituinte José Queiroz da Costa,…