Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável…
Spacca A redução da maioridade penal reaparece como quem bate ponto em ano eleitoral. Não porque resolva a violência, mas porque rende manchete, palanque e a confortável ilusão de que…
A Advocacia-Geral da União, em atendimento a manifestação do Supremo Tribunal Federal, protocolou na última segunda-feira (15/06) petição ao tribunal federal da Flórida (EUA) em que requer a extinção da…
A recuperação judicial deixou de ser, há muito, um instituto voltado à empresa isolada. Na prática forense atual, a esmagadora maioria dos pedidos envolve grupos econômicos (conjuntos de sociedades empresariais…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) decidiu extinguir, sem resolução do mérito, uma ação trabalhista na qual um ex-empregado buscava o pagamento de participação…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que insere a Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria-Geral do Banco Central…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marina Silva defendeu mudança no perfil da Petrobras Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16), ambientalistas e representantes do governo federal defenderam…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para 12 propostas. Os projetos com urgência…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tabata Amaral durante apresentação do relatório aos líderes partidários Foi aprovado nesta terça-feira (16) o relatório final do grupo de trabalho sobre os crimes…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no…