O reconhecimento fotográfico de suspeitos, quando figura como prova única e é potencialmente influenciado por fatores externos, não é suficiente para basear uma condenação. A ausência de outros indícios impõe…
Assédios e relações de trabalho são tema de edição especial da Revista do TRT-15 anasiqueira Seg, 04/05/2026 - 12:47 Assédios e relações de trabalho são tema de edição especial da…
Embora os próprios ministros do Supremo Tribunal Federal definam quais recursos têm repercussão geral, a corte tem 20 casos nessa situação há dez anos ou mais, ainda sem conclusão. O…
Uma nova reforma do Judiciário é necessária para aperfeiçoar o sistema, mas o debate deve esperar o fim do atual período eleitoral e o início do próximo governo para evitar…
O federalismo ecológico ou ambiental é a teoria que busca conciliar a descentralização política e administrativa inerente aos estados federativos com a necessidade de promover a efetividade da proteção ao…
Por 6 votos a 3, dentro de suas linhas ideológicas (ministros conservadores versus liberais), a Suprema Corte dos EUA anulou decisões de primeiro e segundo grau, bem como da própria…
No final de abril, o CNM (Conselho Monetário Nacional) editou a Resolução nº 5.298/2026, vedando a oferta e a negociação de derivativos vinculados a apostas, eventos esportivos, jogos online e…
Quando a vida a dois termina, uma pergunta aparentemente simples pode revelar um conflito muito maior: quem fica com o animal de estimação? Freepik À primeira vista, parece uma questão…
O Supremo Tribunal Federal julga em plenário virtual, até o dia 11 de maio, a validade de uma lei do Espírito Santo que assegura aos pais o direito de proibir…
A cobrança de valores de pacientes para burlar a fila de espera e antecipar cirurgias custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) caracteriza o crime de corrupção passiva. A prática…