Instituto Justiça promove encontro sobre descarte têxtil no RS
O Instituto Justiça promoverá um encontro sobre descarte de resíduos têxteis no dia 5 de junho (Dia Mundial do Meio Ambiente), no Rio Grande do Sul. No evento, serão apresentados…
Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: código vai facilitar o conhecimento sobre os direitos das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…
A futurologia judicial e a ruptura da segurança jurídica na Justiça do Trabalho
Jorge Luis Borges, em seu conto O Jardim de Caminhos que se Bifurcam, imagina um universo em que todos os tempos possíveis coexistem, criando infinitas realidades paralelas que se desdobram…
Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa não autorizada pela Agência Nacional do…
Escritório Fragata e Antunes Advogados tem nova sede no centro do Rio de Janeiro
Desde 1º de abril, o escritório Fragata e Antunes Advogados está de casa nova no Rio de Janeiro. As novas instalações no Edifício Manhattan Tower, localizado na Avenida Rio Branco…
STF vai reiniciar análise de liminares sobre preços de serviços funerários em São Paulo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, nesta quarta-feira (9/4), e, com isso, interrompeu o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discutia se mantinha…
Pobreza pode majorar danos morais do consumidor
Ao contrário da indenização por danos materiais, a compensação por danos morais não se sujeita plenamente à regra da reparação integral. É que, embora a tutela repressiva resulte, como regra…
Cármen interrompe análise do STF sobre proibição de loterias em mais de um estado
A ministra Cármen Lúcia pediu vista nesta quinta-feira (10/4) dos autos do julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute a validade de duas regras da nova Lei…
Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Primeiro-secretário da Câmara e coordenador do grupo de trabalho, deputado Carlos Veras Foi instalado nesta quinta-feira (10) o grupo de trabalho criado pela Presidência…
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Cadastro Nacional de…