O presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, foi homenageado nesta semana por dois órgãos que integram a Polícia Militar de São Paulo.…
Uma matéria tributária relevante que está na ordem do dia no Supremo Tribunal Federal é a discussão quanto à incidência do Imposto de Renda (IR) sobre a herança e a…
Continuação da parte 1 O presente artigo – dividido em duas partes – objetiva lançar luzes sobre os novos delineamentos da confissão no Processo Penal brasileiro, parametrizados pelo AREsp 2.123.334.…
Ernildo Stein afirma que “os textos das ciências humanas são textos que nunca têm um caráter museológico, assim como os textos de filosofia não o têm” [1], os textos perdem…
O Tribunal de Contas do Piauí abriu concurso público para preencher 12 vagas de auditor de contas. As inscrições estarão abertas entre segunda-feira (19/8) e 19 de setembro, pelo site…
A advocacia em São Paulo tem uma maioria de mulheres (51%), mas, quando se olha para os advogados mais bem pagos, elas são minoria. Apenas 5,3% da parcela feminina inscrita…
Não há quem não se desassossegue com a aparente (às vezes não apenas aparente) confusão administrativa que com alguma frequência assola a administração pública brasileira. Afora as complexidades inerentes à…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo acusado de descumprir determinação do…
Uma empresa de Cariacica (ES) foi condenada a pagar o adicional de insalubridade a um operador de máquinas pesadas exposto a níveis de vibração excessivos durante a jornada. A empregadora…
Continuação da parte 1 TEF (Regime de Tributação Específica do Futebol) O artigo 31º da lei prevê a solução do grande problema da Lei Pelé, que inicialmente exigiu a constituição…