Dilemas da Lei da Tarifa Social do Saneamento Básico
O serviço público tem um custo, e alguém pagará essa conta. São várias as formas de suportar essa despesa: por recursos do Tesouro (como ocorre no Sistema Único de Saúde);…
Debatedores justificam custos e atrasos em cias aéreas; governo deve anunciar investimentos
Cancelamentos de vôos, preço das passagens, exclusão de linhas. Essas foram algumas questões discutidas na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). A qualidade na prestação de…
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para que Anvisa amplie prazo de validade de remédios
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: texto está de acordo com a Constituição A Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em…
Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Projeto de Rosângela Reis reestrutura a regulamentação da segurança privada O Projeto de Lei 3655/24 institui a Lei Orgânica da Segurança Privada, extingue a…
Comissão aprova projeto que proíbe fabricação e comercialização de leite sintético no País
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos…
Deputados e cantores debatem a criação do Dia do Axé Music; assista
Artistas baianos se reuniram, na quarta-feira (27), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, para debater a Dia Nacional do Axé Music e o Dia Nacional da Compositora e…
Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Florentino Neto recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1283/24, que assegura…
Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
Mário Agra/Câmara dos Deputados Feghali: direitos autorais serão cada vez mais impactados por inteligências artificiais A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1473/23, que…
TST nega pedido de aposentada estatutária para mudança de regime para CLT
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que isentou o estado da Bahia de pagar FGTS retroativo a uma empregada que mudou…