O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou nesta quarta-feira (25/2) que o desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal, acolheu embargos do Ministério Público e restaurou a condenação…
Lei que institui benefício para famílias que adotem crianças ou adolescentes de abrigos não viola a isonomia, pois busca incentivar o acolhimento de jovens que costumam ser rejeitados. Com esse…
A Constituição da República atual completará muito em breve – mais precisamente, no dia 5 de outubro de 2028 — 40 anos de sua promulgação, tendo instaurado, desde o seu…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o acordo…
Marina Ramos/Camara dos Deputados Alckmin (C) e Motta (D) em entrevista coletiva após reunião O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que eventuais medidas de proteção ao…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pereira apresenta parecer sobre o acordo em Plenário O relator do acordo do Mercosul com a União Europeia, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), defendeu a aprovação…
Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou, nesta quarta-feira (25),…
TRT-15 sedia na quarta, 4/3, o Café com CEJUSC com a presença do vice-presidente do TST, ministro Caputo Bastos anagatto Qua, 25/02/2026 - 17:35 TRT-15 sedia na quarta, 4/3, o…
Os juros sobre o capital próprio (JCP) foram introduzidos no sistema jurídico na década de 1990 como um mecanismo destinado a estimular as companhias a financiarem-se pelo capital dos seus…
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Rodrigo Badaró receberá da Câmara Legislativa do Distrito Federal o título de Cidadão Honorário de Brasília. A cerimônia será nesta quarta-feira (25/2), às…