Importações

A imunidade parlamentar não é absoluta e não abrange ataques pessoais. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta segunda-feira (23/2), o…

A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat) promoverá, no início de 2026, eventos sobre o impacto da inteligência artificial na formação de precedentes nos tribunais superiores, seminário sobre reforma tributária,…

​Morreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês para acompanhamento médico. O velório será realizado…

A controvérsia envolvendo a incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias é das mais emblemáticas, envolvendo tensões entre a estabilidade jurisprudencial, a proteção da confiança e…

Implementada pela Lei 15.109/2025, a nova regra que dispensa o advogado de adiantar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança de honorários deve ser interpretada de modo abrangente.…

Agência Brasil Soldados do Corpo de Bombeiros e voluntários fazem busca e resgate de pessoas em Juiz de Fora O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prestou solidariedade aos atingidos…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: aprovações no Congresso precisam vir com previsão de receita para cobrir gastos O deputado Benes Leocádio (União-RN), coordenador da Frente Parlamentar Mista…

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela…