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Importações

Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas

  • Post publicado:25/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Socorro Neri: serviços de vacinação e pré-natal dependem de viagens que podem durar dias A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais…

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Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF

  • Post publicado:25/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Neto: inclusão reconhece a essencialidade da categoria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3206/25, que…

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Corregedoria da Justiça do Trabalho pode suspender decisões, decide STF

  • Post publicado:25/02/2026
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou as atuais funções da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em correições parciais. O julgamento virtual terminou nesta terça-feira (24/2). As regras consideradas legítimas…

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Cabe ao STJ julgar conselheiros de TCEs por crimes anteriores ao cargo

  • Post publicado:25/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Cabe ao Superior Tribunal de Justiça julgar os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, ainda que por fatos anteriores à posse no cargo e desvinculados…

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Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer

  • Post publicado:25/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

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Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica

  • Post publicado:25/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é a relatora da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação,…

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Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto

  • Post publicado:25/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: acompanhante reduz sensação de solidão da gestante A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

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Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6×1

  • Post publicado:25/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Azi será o relator na CCJ O deputado Paulo Azi (União-BA) foi designado, na terça-feira (24), relator na Comissão de Constituição e Justiça…

Continue lendoPaulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6×1

Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual

  • Post publicado:25/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: o tratamento penal dos crimes sexuais deve ser medida abrangente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…

Continue lendoComissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual

TCU determina ajuste em fundo garantidor de crédito gerido pelo BNDES

  • Post publicado:25/02/2026
  • Categoria do post:Importações

O Tribunal de Contas da União fez uma auditoria de conformidade (checagem formal do cumprimento de regras) no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e no Ministério da…

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