Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa (D), relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga fabricantes…
A autonomia negocial coletiva permite que acordos e convenções estabeleçam jornadas diferentes dos limites previstos em leis específicas. Como o limite de horas não é um direito absolutamente indisponível, a…
A avaliação sobre os créditos presumidos de CBS sobre o estoque de abertura, em 1º de janeiro de 2027, é um dos temas da reforma tributária do consumo que demandam…
Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figura como devedora, a prescrição de fundo de direito depende da negativa expressa do direito reclamado, em ato normativo…
No dia 17 de março de 2026, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça, por ocasião de sua 3ª Sessão Ordinária, deliberou sobre relevante alteração da Recomendação nº 123/2022, passando…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Welter (E) é autor do projeto que cria o fundo nacional para produtores de leite Representantes do setor leiteiro defenderam nesta quinta-feira (7),…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
Josemar Gonçalves / Câmara dos Deputados Sindicalistas e empresários participaram do Câmara pelo Brasil na Paraíba Por meio do Programa Câmara pelo Brasil, trabalhadores e empresários paraibanos discutiram nesta quinta-feira…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Representantes do setor empresarial pediram redução de encargos trabalhistas como forma de melhorar a competitividade dos produtos brasileiros…