Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 1327/25, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Caroline de Toni é a autora da proposta O Projeto de Lei 1047/26 amplia o valor total e a lista das despesas com educação…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos alterou texto original para respeitar presunção de inocência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj pediu a realização do debate A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza audiência pública…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: hoje, policiais arcam com custos altos para provar sua inocência A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o…
O foro especial por prerrogativa de função deve ser observado no Superior Tribunal de Justiça inclusive nos casos em que a instrução tenha sido encerrada no juízo de origem ou…
TJ-SC Há processos em que a controvérsia não se resolve pela análise isolada de contratos, notas fiscais, extratos bancários, balanços patrimoniais ou demonstrativos. O documento existe, mas seu significado econômico…
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Às vésperas do maior torneio internacional de futebol — a Copa do Mundo —, ressurgem diversas dúvidas acerca dos direitos trabalhistas aplicáveis aos atletas profissionais. Isso ocorre porque, como é…
Em breve o Superior Tribunal de Justiça julgará o Tema 1.260 (ver aqui), tendo como questão jurídica o seguinte: definir se a pronúncia (decisão que envia o réu a júri…