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Importações

Motta quer votar regulamentação do trabalho por aplicativos até o início de abril

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Reprodução TV Câmara Motta concede entrevista ao lado de Luiz Marinho (E), Boulos e Augusto Coutinho O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação o…

Continue lendoMotta quer votar regulamentação do trabalho por aplicativos até o início de abril

Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: a proposta fortalece os princípios da dignidade e da igualdade O Projeto de Lei 7183/25 cria diretrizes para prevenir, identificar e enfrentar…

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Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: apenas campanhas de sensibilização não bastam O Projeto de Lei 6753/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), cria a Política Nacional de Orientação, Conscientização e…

Continue lendoProjeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte

Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes é o coordenador da comissão de combate à pirataria A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar a agenda “Brasil…

Continue lendoDeputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista

Empresa pública não pode exigir nível superior para cargo em conselho, decide TST

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A exigência de diploma de ensino superior para a candidatura de representante dos trabalhadores ao conselho de administração de uma empresa pública extrapola as exigências da Lei das Estatais. O…

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STF adia decisão sobre regras para acesso policial a dados telefônicos

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta segunda-feira (9/3) e interrompeu dois julgamentos do Plenário sobre o acesso da polícia a dados de comunicações telefônicas sem…

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TJ-SP vê namoro juvenil e absolve acusada de estupro de vulnerável

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Relações com menores de 14 anos são configuradas como estupro de vulnerável, mas o enquadramento pode ser relativizado se não houver ofensa à dignidade sexual. Em casos de namoro consensual…

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A mulher na advocacia criminal (sob a visão feminina)

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Frase marcante, na ambiência forense, é atribuída ao advogado Sobral Pinto, quando afirma que “A advocacia não é profissão para covardes“, dando, assim, o tom àqueles que escolhem trilhar, com…

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Falta de diligência em cessão de crédito afasta proteção ao comprador

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Em operações de cessão de crédito com suspeita de fraude à execução, a empresa compradora só pode ser punida se tiver agido de má-fé, conforme estabelece a Súmula 375 do…

Continue lendoFalta de diligência em cessão de crédito afasta proteção ao comprador

Elas, as criminalistas, vistas por nós, os criminalistas

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Assimetrias culturais Freepik No último domingo tivemos o Dia Internacional da Mulher. Data celebrada mundialmente e que ainda convive com certo questionamento sobre a sua necessidade. Afinal, por que precisamos…

Continue lendoElas, as criminalistas, vistas por nós, os criminalistas
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