Depositphotos Será debatido equilíbrio entre qualidade e a expansão acessível da educação superior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), o marco regulatório para cursos…
Como o ato administrativo não apontava quais valores foram recebidos em excesso pela autora, o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Goiânia afastou uma cobrança de R$ 20,2 mil…
Breve histórico No final do século 18, durante o período da Ilustração, também conhecido como Iluminismo, as ideias de filósofos como Rousseau, Diderot, Voltaire e Montesquieu forneceram o combustível necessário…
Reprodução Ex-deputado João Paulo Pires Vasconcelos O ex-deputado João Paulo (MG) morreu na sexta-feira (23) aos 92 anos, em Belo Horizonte (MG). João Paulo foi deputado pelo Partido dos Trabalhadores…
Fernanda Sunega/Prefeitura de Campinas-SP Voluntários trabalham na distribuição de alimentos durante a pandemia de Covid-19 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), audiência pública sobre…
No último dia 16 de agosto, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proferiu uma decisão monocrática que impactou o cenário político e orçamentário brasileiro. Em resposta a…
Por constatar ofensa a paradigmas da Corte constitucional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou um acórdão do Superior Tribunal de Justiça que havia afastado a aplicação…
Semana passada, esta ConJur publicou reportagem de Danilo Vital sobre um caso que se encontra em julgamento pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial nº 2.032.814), cujo…
A comparação do caso do ex-primeiro-ministro português António Costa com a “lava jato” brasileira é “inevitável” e motivo de estudo nas aulas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa…
O Comitê Permanente sobre Ética e Responsabilidade Profissional da American Bar Association (ABA) divulgou, na sexta-feira (23/8), novas diretrizes sobre a representação de clientes que buscam assistência jurídica para facilitar…