A compreensão dos aspectos legais relacionados à posse e ao uso de imóveis financiados exige a distinção entre os conceitos de direitos aquisitivos e propriedade plena. Essa diferenciação é fundamental…
DepositPhotos As stablecoins são um tipo de criptomoeda, teoricamente mais estável A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na quinta-feira (5), a regulamentação das stablecoins, um…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) depôs nesta quarta-feira (4) no Conselho de Ética da…
Roque de Sá/Agência Senado Confúcio Moura: “Nem o Supremo ficou satisfeito com a lei do Congresso, nem o Congresso está satisfeito com as determinações do Supremo" A Comissão Mista de…
O advogado especialista em Direito Digital Alexandre Atheniense lança o livro Golpes digitais — estudo de jurimetria neste sábado (7/12), em Belo Horizonte. O lançamento ocorrerá a partir das 11h…
Episódios recentes de truculência policial no Brasil deram ao Superior Tribunal de Justiça mais um elemento para avaliar se o nervosismo de cidadãos ao se depararem com viaturas, por si…
Lá se vão mais de 25 anos desde o célebre julgado do Supremo Tribunal Federal, em que, com a rotineira precisão, o então relator, ministro Sepúlveda Pertence, afirmou que “a…
Marcelo Soares O tradicional mercado Ver O Peso, em Belém, cidade-sede da COP 30 As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira e Maria do Rosário durante a sessão de entrega das medalhas A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (4) a Medalha do Mérito Legislativo de…
O fato gerador do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre leasing financeiro ocorre na sede da instituição arrendadora, e não no local onde o serviço é efetivamente prestado. Com esse entendimento,…