Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a política nacional de atenção à gagueira.…
Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Florentino Neto é o relator do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas…
Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: muitas alunas não conseguem se concentrar devido a dores intensas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Seminario abordou preparação para a COP30 A 30ª Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU (COP30), marcada para novembro, em Belém (PA),…
Proteção familiar afasta alienação de imóvel com direito de habitação, diz STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o direito real de habitação assegurado ao cônjuge ou companheiro sobrevivente impede tanto a venda judicial do imóvel quanto a…
USP sedia simpósio sobre compra de terras por estrangeiros
Nos dias 29 e 30 deste mês, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) sediará o Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros no Auditório Rubino de Oliveira,…
TRF-3 ordena desocupação de 93 hectares do Parque da Serra da Bocaina
O desembargador David Dantas, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão monocrática, ordenou a desocupação de 93 hectares do Parque da Serra da Bocaina, localizado…
Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Josenildo: objetivo é reduzir desperdícios e incentivar o consumo consciente A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga a construção, ampliação ou…
Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Claudio Cajado recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as…