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Importações

Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a política nacional de atenção à gagueira.…

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Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Florentino Neto é o relator do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas…

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Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: muitas alunas não conseguem se concentrar devido a dores intensas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

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COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Seminario abordou preparação para a COP30 A 30ª Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU (COP30), marcada para novembro, em Belém (PA),…

Continue lendoCOP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas

Proteção familiar afasta alienação de imóvel com direito de habitação, diz STJ

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o direito real de habitação assegurado ao cônjuge ou companheiro sobrevivente impede tanto a venda judicial do imóvel quanto a…

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USP sedia simpósio sobre compra de terras por estrangeiros

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Nos dias 29 e 30 deste mês, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) sediará o Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros no Auditório Rubino de Oliveira,…

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TRF-3 ordena desocupação de 93 hectares do Parque da Serra da Bocaina

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O desembargador David Dantas, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão monocrática, ordenou a desocupação de 93 hectares do Parque da Serra da Bocaina, localizado…

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Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Josenildo: objetivo é reduzir desperdícios e incentivar o consumo consciente A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…

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Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga a construção, ampliação ou…

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Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Claudio Cajado recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as…

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