A limitação de vagas em razão de gênero em concurso da Polícia Militar de Goiás afronta princípios da isonomia e da universalidade de acesso aos cargos públicos. Esse foi o…
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça reforçou um entendimento crucial para o cenário tributário brasileiro ao julgar o Recurso Especial nº 2.034.975, tema representativo de controvérsia (Tema 1.191), e fixar…
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: é preciso adotar medidas de controle de natalidade animal O Projeto de Lei 2873/24 prevê a castração de animais vítimas de catástrofes…
Inclusão, acessibilidade e boas práticas são debatidas em Seminário no TRT-15 nesta quinta, 26 anasiqueira Sex, 27/09/2024 - 17:54 Inclusão, acessibilidade e boas práticas são debatidas em Seminário no TRT-15…
No dia 18 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou uma campanha nacional de combate ao capacitismo. A ação, visualmente…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 2517/24 estabelece diretrizes para a proteção da privacidade dos cidadãos em meio virtual,…
A adoção generalizada de inteligência artificial para os mais diversos fins e segmentos sociais e econômicos transformou e impactou diretamente todas as áreas da vida humana. Especialmente no campo das…
No dia 24/10, a partir das 8h30, o auditório externo do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, será palco do 7º Seminário Jurídico de Seguros. O evento discutirá temas como…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Lopes, o autor da proposta O Projeto de Lei 1924/24 cria o Operador Nacional do Sistema Mineral (ONSM) para monitorar em tempo real…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é da Justiça do Trabalho a competência para processar o cumprimento de sentença trabalhista cujo crédito teve seu fato gerador…