Uma cliente obteve decisão favorável da Justiça de São Paulo para ser indenizada por uma varejista e uma fabricante de telefones celular que negaram o conserto de um aparelho novo…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou todos os procedimentos da “lava jato” contra o o ex-presidente da construtora OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Leo Pinheiro. A…
A Lei 11.300 veta na campanha eleitoral a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Esse…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que a intimação por aplicativo de mensagens como o WhatsApp viola a prerrogativa de intimação pessoal da Defensoria Pública,…
O Instituto Nelson Wilians (INW), braço social do Nelson Wilians Advogados, acaba de lançar o Edital INW 2025. O programa é voltado para organizações da sociedade civil (OSCs) que desenvolvem…
O Brasil prepara-se, mais uma vez, para eleições municipais em todo seu território. No próximo dia 6 de outubro os eleitores irão às urnas para votar em prefeitos, vice-prefeitos e…
É possível, de maneira expecional, a concessão de Habeas Corpus para cultivo medicinal de cannabis devido à omissão na regulamentação dessa conduta, autorizada de forma expressa pelo parágrafo único do…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, autor da proposta O Projeto de Lei 1546/24 estabelece regras para dificultar fraudes na autorização de desconto no benefício previdenciário para pagamento das mensalidades…
Sede do TRT-15 recebe estudantes de Direito de Matão e Engenheiro Coelho anasiqueira Sex, 27/09/2024 - 18:53 Sede do TRT-15 recebe estudantes de Direito de Matão e Engenheiro Coelho Conteúdo…
Presidente do TRT-15 dialoga com oficiais de Justiça da Divisão de Execução de Campinas anasiqueira Sex, 27/09/2024 - 18:31 Presidente do TRT-15 dialoga com oficiais de Justiça da Divisão de…