A inteligência artificial não é neutra e não deve ser guiada apenas pela lógica do lucro e da eficiência. Para evitar o controle algorítmico sobre o destino humano, a tecnologia…
Depositphotos Encontro vai discutir formas de melhorar práticas assistenciais As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (26),…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bohn Gass propôs a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir as…
Elza Fiúza / Agência Brasil Povos ciganos ainda têm dificuldade de acesso a direitos fundamentais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um frigorífico a pagar indenização de R$ 15 mil a um operador de máquinas que se sentiu constrangido com a instalação…
Totem e tabu: horror ao incesto como alegoria Spacca Em 1913, publica-se o clássico estudo sobre uma tribo de aborígenes e o “grau insolitamente alto de horror, ou de sensibilidade,…
‘Operação de câmbio’, ‘divisas’ e ‘depósito’ A coluna da semana passada problematizou a real fundamentação econômico-criminal da recente regulamentação de ativos virtuais. Assunto complexo que merece ser melhor examinado. Os…
Na contemporaneidade, decisões fundamentais sobre temas como saúde, telecomunicações, energia, sistema financeiro e comércio internacional são frequentemente tomadas não diretamente pelo Legislativo, mas por instituições administrativas especializadas. A crescente centralidade…
O livro Justiça restaurativa e acordo de não persecução penal: aplicação prática da justiça restaurativa no âmbito criminal (Juruá), de Ísis Ribeiro Marques Fernandes, será lançado nesta terça-feira (26/5) no Superior Tribunal…
De suma importância iniciarmos este artigo com a definição de propaganda extemporânea ou antecipada, conforme lecionado pelo doutrinador Jairo Gomes [1]: “Propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia…