Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Divulgação/Câmara dos Deputados Imagem do minidocumentário “Bala de Banana – uma doce tradição", da TV Câmara Na cidade de Antonina (PR), bala de banana e município são sinônimos. A fabricação…
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Deputada defende enquadramento de educadoras infantis na carreira do magistério A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (14) o reconhecimento das educadoras infantis…
Conforme enuncia o artigo 25 da Constituição de 1988, os estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios constitucionais. Prosseguindo, seu § 1º dita que…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Michele Collins: "Texto contribui para proteção à maternidade, à infância, à adolescência e à família" A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mauro Vieira: "Não podemos repetir os erros que cometemos na época da autoproclamação de Guaidó como presidente" O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira,…
Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação do TRT-15 promove Seminário “A LGPD e a Justiça do Trabalho” anasiqueira Qua, 13/11/2024 - 15:44 Comitê de Proteção de Dados…
Se o serviço é global, também poderá ser mundial o alcance da ordem judicial brasileira específica de indisponibilidade de conteúdo que seja considerado ilegal. Com esse entendimento, a 3ª Turma…
O artigo 155 do Código de Processo Penal estabelece que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo decidir exclusivamente com base…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nísia Trindade participou de audiência pública na Câmara dos Deputados A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta quarta-feira (13), durante debate na Câmara…