Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gutemberg Reis O Projeto de Lei 987/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede perdão e anistia dos débitos relativos às…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Telhada recomendou a aprovação de um texto que reúne dois projetos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Não é possível falar em responsabilidade social e em resolução de problemas coletivos sem a participação de empresas privadas no processo ativo de transformação social. Essa foi a conclusão dos…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais ao rito dos repetitivos para estabelecer tese sobre a possibilidade de penhorar o imóvel alienado fiduciariamente em decorrência…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alden: suporte espiritual pode reduzir incidência de depressão e ansiedade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 825/24,…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Frente Parlamentar Mista de Educação discutiu PNE O novo Plano Nacional de Educação (PNE), com metas para a educação brasileira em um período de dez anos,…
Reajuste apenas em benefícios não contempla aposentados A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (27) a exclusão de aposentados e pensionistas da política de reposição…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coordenadora da bancada feminina, Benedita da Silva participará do evento A Câmara dos Deputados promove nos dias 1º e 2 de julho a 1ª…
Embora tenha sido sofrido alterações legislativas relativamente recentes, o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, mais uma vez, é objeto de mudanças no anteprojeto de reforma do Código Civil. O…
Mauricio Tonetto/Secom Eventos como as enchentes no Rio Grande do Sul atingem o orçamento da União O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025…