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Importações

Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais

  • Post publicado:13/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Paulo Pinto/Agência Brasil Estudantes esperam para fazer o Enem: agora o poder público é obrigado a divulgar dados A Lei 15.017/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta…

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Descriminalização de drogas em Portugal reduziu violência e uso, diz idealizador da política

  • Post publicado:13/11/2024
  • Categoria do post:Importações

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) recebeu na noite de terça-feira (12/11) o presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências de Portugal, João Goulão,…

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Vinicius Gritzbach jogou pôquer com PCC, errou a mão e acabou perdendo

  • Post publicado:13/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Se o crime fosse um jogo de pôquer, Vinicius Gritzbach daria as cartas. Era um manipulador nato, bem-sucedido em jogadas de duvidosa legalidade, conheceu o jogador número um do PCC…

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Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional

  • Post publicado:13/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fábio Henrique: restrição do porte para guardas municipais é "incoerente" O Projeto de Lei 3320/24 permite que guardas municipais portem armas de fogo próprias ou da…

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Município de Vacaria (RS) recebe o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos

  • Post publicado:13/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Rodeio Crioulo é uma atividade tradicional da cultura gaúcha O município de Vacaria, no Rio Grande do Sul, recebeu o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos, concedido pela…

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PCC não tem condições de atacar Estado brasileiro, diz procurador

  • Post publicado:13/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Autor de livros como “Laços de sangue: A história secreta do PCC”, o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Márcio Sérgio Christino defende que a ligação da…

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AGU abre prazo para pedido de descontos em créditos não tributários

  • Post publicado:13/11/2024
  • Categoria do post:Importações

A Advocacia Geral da União (AGU) informou que abriu prazo, até 31 de dezembro deste ano, para requerimento da transação extraordinária prevista na Lei nº 14.973, de 16 de setembro…

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Congresso Nacional celebra Dia da Amazônia Azul com iluminação especial

  • Post publicado:13/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O prédio costuma receber iluminações em ocasiões especiais O prédio do Congresso Nacional se ilumina de azul nessa sexta-feira (15) e sábado (16) para celebrar o…

Continue lendoCongresso Nacional celebra Dia da Amazônia Azul com iluminação especial

Na COP 29, frente ambientalista pede recursos para crédito de carbono

  • Post publicado:13/11/2024
  • Categoria do post:Importações

  Deputados da Frente Parlamentar Ambientalista divulgaram propostas para o governo brasileiro defender na 29ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 29, que começou na segunda-feira (11), no…

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Fundos de investimento, responsabilidade civil e prescrição: REsp 2.139.747/SP

  • Post publicado:13/11/2024
  • Categoria do post:Importações

O recente julgamento do Recurso Especial 2139747/SP [1] pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça marca um passo relevante rumo ao desenvolvimento da jurisprudência dos fundos de investimento no Brasil.…

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