A justiça restaurativa é uma forma alternativa de resolução de conflitos que busca dar maior protagonismo às partes envolvidas. Entre as práticas mais comuns está a audiência de conciliação, amplamente…
Uma pessoa morreu em consequência de uma explosão ocorrida em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no começo da noite desta quarta-feira (13/11). O incidente ocorreu por…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante decidiu suspender a sessão após cobrança de vários deputados A sessão do Plenário da Câmara dos Deputados foi suspensa há pouco após cobrança de…
A Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), orienta, nos meios físicos ou digitais, as atividades com dados pessoais, realizadas por pessoa natural com fins…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a analisar nesta quarta-feira (13/11) a ação que discute a imposição de medidas para diminuir a letalidade em operações policiais no Rio de…
A empresa que tenha como atividade-fim a consultoria em tecnologia da informação, feita por atividades-meio como desenvolvimento de software, não está submetida às normas do Conselho Regional de Administração. Com…
O plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a homologação de acordo de grande abrangência para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG) (Petição…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos…
Isabella Matosinhos: futebol pode funcionar como catalisador da violência Em debate sobre proposta que prevê a realização de campanhas de conscientização sobre violência contra as mulheres nos estádios (PL 4842/23,…