Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Hilton O Projeto de Lei 1031/24 obriga os serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para as…
O XII Fórum de Lisboa teve início na manhã desta quarta-feira (26/6). A mesa de abertura contou com a participação de autoridades e professores de Portugal e Brasil. Durante sua…
Duas das questões mais importantes para o sucesso do modelo de gestão da saúde por organizações sociais são: a qualificação como organização social levada a cabo por estados e municípios…
A Secretária-Geral da Conferência das Nações Unidas Sobre Comércio e Desenvolvimento, Rebeca Grynspan, afirmou nesta quarta-feira (26/6) que países do Sul Global, incluindo o Brasil e outras nações da América…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial O Congresso Nacional fica iluminado de azul até hoje (26) em apoio ao Dia Nacional do Diabetes. A data incentiva a conscientização…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender o processo de falência da Laginha Agroindustrial S/A, até que se julgue a competência do Tribunal de Justiça de Alagoas…
Por constatar que os requisitos processuais exigidos não foram cumpridos, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma ação do governo de Alagoas para invalidar cláusulas de acordos…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3287/12, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que cria…
Bruno Cecin/Ag. Pará Belém (PA) deve ser a sede da COP 30 em 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.901/24, que permite à…
A alteração feita pelo Superior Tribunal de Justiça na data a partir da qual o ICMS por substituição tributária (ICMS-ST) poderá ser excluído da base de cálculo de PIS e…