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Importações

Alexandre sugere regulação do controle externo das polícias e PGR estuda o tema

  • Post publicado:13/11/2024
  • Categoria do post:Importações

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sugeriu nesta quarta-feira (13/11) que os Ministérios Públicos, sob a batuta da Procuradoria-Geral da República, encaminhem à Presidência da República uma…

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Edições Câmara participa da Feira do Livro de Porto Alegre com 87 obras

  • Post publicado:13/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Marcos Rossi/Câmara dos Deputados Estande da Edições Câmara na Feira do Livro de Porto Alegre Seis meses depois da maior enchente da história do Rio Grande do Sul, o centro…

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Banco e programa de fidelidade devem indenizar por cobrança não contratada

  • Post publicado:13/11/2024
  • Categoria do post:Importações

A cobrança não autorizada de valores em conta corrente, especialmente sobre ganhos de caráter eminentemente alimentar, gera dano moral indenizável à pessoa lesada. Com esse entendimento, a 17ª Câmara de…

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Vítimas pobres têm igual direito de participação processual e acesso à Justiça

  • Post publicado:13/11/2024
  • Categoria do post:Importações

É preciso normalizar: vitima pobre tem tanto direito a um(a) defensor(a) público(a), quanto a vítima rica tem direito a um(a) advogado(a) atuante representando seus interesses jurídicos. Apesar de soar “óbvio”,…

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Banco deve indenizar gerente por doença psiquiátrica adquirida no trabalho

  • Post publicado:13/11/2024
  • Categoria do post:Importações

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 300 mil a indenização a ser paga por banco a um gerente de São Leopoldo (RS) que desenvolveu doença…

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Edições Câmara participa da Feira do Livro de Porto Alegre

  • Post publicado:13/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Marcos Rossi/Câmara dos Deputados Estande da Edições Câmara na Feira do Livro de Porto Alegre Seis meses depois da maior enchente da história do Rio Grande do Sul, o centro…

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Acordos homologados na Semana de Conciliação ultrapassam R$ 64,5 milhões

  • Post publicado:13/11/2024
  • Categoria do post:Importações

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) encerrou participação na 19ª Semana Nacional de Conciliação com mais de R$ 64,5 milhões em acordos homologados, superando em 8% o…

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Execução imediata das penas do Júri: da necessária modulação dos efeitos da decisão

  • Post publicado:13/11/2024
  • Categoria do post:Importações

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.068, que estabelece a execução imediata das penas impostas pelo tribunal do júri, marca uma mudança abrupta e significativa no panorama…

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Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe

  • Post publicado:13/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência, como para o PL…

Continue lendoDeputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe

Nova lei inclui festival das cerejeiras de cidade paulista no calendário turístico nacional

  • Post publicado:13/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Divulgação / Cerejeiras Festival Pessoas caminham em meio às cerejeiras da cidade de Garça (SP) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (12) a lei…

Continue lendoNova lei inclui festival das cerejeiras de cidade paulista no calendário turístico nacional
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