Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário nessa terça Os deputados podem votar nesta quarta-feira (13) a ampliação da imunidade tributária para templos de qualquer culto, a…
Diógenis Santos Apresentação de Maracatu na Câmara dos Deputados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (12) a Lei 15.018/24, que cria o Dia Nacional…
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Ubatuba (SP), proferida pela juíza Marta Andréa Matos Marinho, que…
No último mês de setembro o Carf se reuniu e aprovou novas súmulas, visando sintetizar a posição institucional do tribunal para certas questões submetidas ao seu julgamento e, dessa forma,…
A audiência prevista no artigo 104-A do CDC é uma medida destinada ao consumidor superendividado que deseja repactuar suas dívidas e buscar uma solução conciliatória para sua situação financeira. Esse…
Há 35 anos, em 24 novembro de 1989, morria em São Paulo, aos 57 anos, Nilton Latorraca, então presidente da PriceWaterhouse, o qual se tornou um ícone em matéria de…
A definição da natureza das atividades desempenhadas pelas distribuidoras de combustíveis tem gerado intensos debates no cenário tributário nacional, uma vez que essa classificação impacta diretamente o regime de créditos…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei 4.789/23, do município de Mirassol, que instituiu a Política Municipal para a População Imigrante. A…
No mês passado, o advogado Flávio Tartuce, relator-geral da comissão que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, afirmou em evento no Rio de Janeiro que as regras propostas…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (13/11) que o Ministério da Fazenda adote medidas imediatas para impedir apostas online, conhecidas como bets, com recursos provenientes…