O Fortune Tiger, mais conhecido como “Jogo do Tigrinho”, é um cassino online que promete prêmios de altos valores financeiros e ficou famoso no Brasil após a divulgação de diversos…
A fixação do valor de reparação por dano moral deve levar em conta a situação econômica das partes, de modo a não parecer ínfima a ponto de caracterizar impunidade ao…
Como muito bem referiram Liziane Angelotti Meira e Daniela Floriano em “Vamos falar sobre classificação fiscal de mercadorias?” [1], “no meio jurídico brasileiro, […] é verificável certo descaso científico pelo…
A proposta da reforma tributária sobre o consumo trouxe o pressuposto da necessária simplificação de todo o sistema tributário. É inegável que temos um sistema que além de complexo, traz…
O Supremo Tribunal Federal ampliou em 29%, no primeiro semestre deste ano, o número de decisões colegiadas (turmas e Plenário) em relação ao mesmo período de 2023. O aumento apareceu…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, por unanimidade, a instauração da revisão disciplinar e o afastamento de um magistrado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região acusado de…
Getty Images A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta quarta-feira (26) o novo resultado preliminar da Prova de Títulos para o cargo de Analista Legislativo, na…
O Supremo Tribunal Federal promoveu nesta quarta-feira (26/6) a quinta rodada de reuniões do Grupo de Trabalho sobre Litigância Contra o Poder Público. A iniciativa estuda soluções para reduzir as…
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoverá nesta quinta-feira (27/6) uma eleição para o preenchimento de três vagas no Órgão Especial (OE), sendo duas na classe Carreira e uma…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…