O direito à educação inclusiva obriga o Estado a fornecer profissional especializado com formação docente para auxiliar o aluno com deficiência em sala de aula. O apoio pedagógico busca intermediar…
Divulgação Houve um tempo, não tão distante, em que se comprava micro-ondas às escondidas. O aparelho chegava em casa quase como contrabando: ficava na cozinha de serviço, longe da vista…
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta terça-feira (26/5) a ampliação do acordo de compartilhamento de risco (ACR) como instrumento para viabilizar o acesso da população…
O crime de milícia privada exige que ela seja constituída com o fim de praticar qualquer dos delitos previstos no Código Penal, conforme prevê o artigo 288-A do CP. Desse…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lúcio Clemente também criticou a proposta de transição para terceirizados Em reunião com os parlamentares da comissão especial que analisa o fim da escala…
O Brasil já era um dos maiores laboratórios de litigiosidade do mundo antes da inteligência artificial. Milhões de novos processos ingressam todos os anos no Poder Judiciário, pressionando tribunais, empresas,…
São lícitas as provas oriundas de aplicativos de mensagens, inclusive de áudio, desde que não sejam obtidas por meio de interceptação clandestina ou violação de sigilo telemático. Com esse entendimento,…
A Escola de Justiça de Campinas promoverá na próxima segunda-feira (1º/6) sua aula magna inaugural com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, que participará como conferencista.…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Nove em cada dez municípios brasileiros registraram desastres climáticos entre 1991 e 2023. Os…
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados João Cury é o relator a proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante direitos às pessoas com diabetes mellitus tipo…