Importações

A promulgação da Lei Complementar nº 225/2026, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, representa um dos movimentos mais relevantes recentes na tentativa de reorganizar a relação entre Fisco…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina sugeriu que regulamentação posterior defina os parâmetros da medida A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados A relatora, Alessandra Haber, fez mudanças pontuais no texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (7), projeto de lei…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para nove propostas. Os projetos com urgência podem ser…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1323/25, que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1323/25, que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o dia 15 de julho como o Dia Nacional…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde reuniu especialistas no assunto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (7), audiência pública para avaliar…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duas comissões analisaram a formação do preço dos combustíveis Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas convidados disseram que os preços da gasolina…