Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/23, do deputado Geraldo Resende (União-MS), que denomina Ponte Heitor Miranda…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1384/11, do ex-deputado Beto Faro (PA), que autoriza a União…

Depositphotos Proposta do governo prevê crédito para veículos novos de até R$ 150 mil O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1362/26) que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões…

Toda grande transformação histórica acaba por suscitar uma pergunta jurídica: quem possui competência para orientar a sociedade diante das novas realidades? Google Gemini No final do século 19, quando a…

A relevância social da atividade desempenhada não é apta a afastar a obrigação de pagamento decorrente da utilização de serviços públicos tarifados. Sob essa fundamentação, a 36ª Câmara de Direito…

Freepik Quem advoga há anos em incidentes com repercussão jurídica nas plataformas digitais sabe que os meios de enfrentamento previstos no Marco Civil da Internet não se tornaram tão céleres…

O Partido Social Democrático (PSD) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (26/5), novas provas de que o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL), o ex-secretário de…

A reforma tributária do consumo já é realidade desde o final de 2023, quando foi promulgada a Emenda Constitucional nº 132. É claro que ali constavam apenas as bases constitucionais…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton recomendou a aprovação do texto A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…