Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yury do Paredão é o relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, proposta que institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, realizado anualmente…

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Julio Lopes: ideia é criar sistema de monitoração online Representantes dos principais órgãos de controle da mineração defenderam estratégias de fiscalização, durante audiência da…

Arquivo/Agência Brasil Ato contra o feminicídio em Brasília em 2025 A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir o uso…

Uma professora de Alta Floresta (MT) obteve o direito à aposentadoria mesmo após ter períodos de trabalho desconsiderados pelo INSS por causa de falhas em registros do sistema previdenciário. A…

O tributarista Valter Lobato, sócio do Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais, ministrou nesta terça-feira (26/5) uma…

Freepik Há uma incoerência estrutural no regime jurídico brasileiro em relação ao “mundo das apostas” que se tornou, nos últimos anos, insustentável. Por um lado, a exploração de jogos de…

A reforma da Previdência de 2019 eliminou o fundamento constitucional da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar. Assim, o benefício previdenciário não pode ser usado como punição, devendo as infrações graves…

Um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin interrompeu, nesta terça-feira (26/5), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o modelo de escolas cívico-militares no estado de São…