Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar o texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Após vários anos da vigência da Lei Federal nº 13.465/2017, atual norma que trata sobre a regularização fundiária urbana no Brasil, ainda é comum se deparar com indagações acerca da…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Projetos de lei foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)…
Participantes de debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados apontaram que faltam recursos para o funcionamento dos chamados colégios de Aplicação, que são escolas de educação básica…
Getty Images Prêmio visa estimular a capacitação de mais mulheres cientistas A Câmara dos Deputados entrega na próxima terça-feira (3) o prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger de 2024.…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: excluir totalmente a prova de vida aumentaria o risco de fraudes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O ministro Ricardo Lewandowski A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados convidou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Alexandre Guimarães recomedou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tem até o final de fevereiro para explicar como usou os recursos de uma ação civil pública que deveriam ser destinados…
Representantes de agências reguladoras apontaram a preocupação com cortes orçamentários e o déficit de pessoal. A situação dessas instituições foi tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico da…