Importações

Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Lucas Ramos: falta de órgão fiscalizador compromete qualidade do serviço A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1802/22, do…

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina aos Departamentos de Trânsito (Detrans)…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Coronel Fernanda recomendou aprovar proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera de…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as mães solo do…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que desvincula multas de trânsito do veículo…

Por constatar negligência exclusiva do autor, a 2ª Vara de Sertânia (PE) negou um pedido de indenização de R$ 3,65 milhões ao proprietário de um veículo que falhou na rodovia.…

O fato de um ministro do Supremo Tribunal Federal integrar e presidir o Tribunal Superior Eleitoral não gera confusão entre as funções, nem desmerece esse tipo de atuação. A defesa…

“É lícita a terceirização por ‘pejotização’, não havendo se falar em irregularidade na contratação de pessoa jurídica para prestar serviços terceirizados na atividade-fim da contratante, tampouco presumir que essa contratação…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola propôs incluir a medida na Lei Maria da Penha A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga empresas…