A jurisdição “é uma função do Estado, pela qual este atua o direito objetivo na composição dos conflitos de interesses, com o fim de resguardar a paz social e o…
Depositphotos Objetivo da audiência é discutir inovações O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública na próxima segunda-feira (2) sobre o sistema de TV aberta orientado a…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: correta gestão dos recursos naturais deve ser uma preocupação constante A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
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Bruno Spada /Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4331/21,…
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado na última segunda-feira, na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br).…
Antônio Cruz/Agência Brasil Parte de Mariana destruída pelos rejeitos da mineradora que se rompeu A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens debate na próxima…
Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O agricultor familiar poderá ter mais facilidade de conseguir um financiamento Entrou em vigor a Lei 15.034/24, que autoriza a União a usar o Fundo Garantidor…
GettyImages Preocupação é garantir emprego que de quem já está no mercado A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (3) audiência pública para debater o PL…
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Deputada cobra mais suportes visuais nas provas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (3) as adaptações que são necessárias…