Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial para discussão e votação do parecer A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1 –…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A votação das propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal no…
Marco Ankosqui/MTur Praia de Maragogi, na Costa dos Corais, em Alagoas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), a situação da…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial para discutir e votar o parecer O presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana (PT-SP), disse que quase 4 mil…
A promulgação da Emenda Constitucional 139/2026 talvez não tenha produzido, até o momento, a repercussão doutrinária proporcional à profundidade de suas implicações institucionais. A alteração promovida nos artigos 31, §1°…
A limitação do número de declarações retificadoras por ato infralegal deve ser interpretada como mecanismo administrativo de controle e fiscalização, não podendo impedir, de forma absoluta, a transmissão de nova…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir de uma vez por todas a possibilidade de condenar alguém por tráfico de drogas mesmo sem o laudo toxicológico definitivo…
A responsabilidade civil exige ato ilícito — conduta culposa ou dolosa —, o dano e o nexo de causalidade entre um e outro. Ausentes esses elementos, deve-se concluir pela inexistência…
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6x1 pode votar nesta quarta-feira (27) o…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras é o autor da proposta O Projeto de Lei 1203/26, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), estabelece pausas obrigatórias de dez…