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Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1752/22, que autoriza a entrada e a permanência,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Administração e Serviço Público debateu o tema nesta quinta-feira Várias entidades de assistentes sociais defenderam nesta quinta-feira (13) a aprovação do piso salarial da…
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O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (13/6) uma ação direta de inconstitucionalidade que discute as normas que estabelecem a redução de alíquotas de impostos para agrotóxicos. Na…
O Supremo Tribunal Federal afastou o arbitramento equitativo dos honorários advocatícios supostamente exorbitantes em casos que envolvem pessoas de direito privado (RE 1.412.069 RG/PR). Vitória parcial do Conselho Federal da…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta terça-feira (11/6) um acordo de cooperação técnica para aprimorar a cobrança da…
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado com seminário no TRT-15 anasiqueira Qui, 13/06/2024 - 18:18 Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado com seminário no…
Em sessão do Órgão Especial presidida pelo vice-presidente nacional, Rafael Horn, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) aprovou consulta de relatoria da conselheira Ana Laura Coutinho sobre a possibilidade de…