Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

O fashion law [1]é visto, muitas vezes, como puro glamour na área do direito, especialmente para quem desconhece uma área que se dedica aos fenômenos jurídicos inseridos dentro da cadeia…

Os atuais conflitos territoriais, em especial os que envolvem a Faixa de Gaza, Israel, Ucrânia e Rússia, lançaram novos desafios para os estudiosos da geopolítica: a ordem mundial estabelecida pela…

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gutemberg Reis O Projeto de Lei 987/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede perdão e anistia dos débitos relativos às…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Telhada recomendou a aprovação de um texto que reúne dois projetos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

Não é possível falar em responsabilidade social e em resolução de problemas coletivos sem a participação de empresas privadas no processo ativo de transformação social. Essa foi a conclusão dos…

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais ao rito dos repetitivos para estabelecer tese sobre a possibilidade de penhorar o imóvel alienado fiduciariamente em decorrência…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alden: suporte espiritual pode reduzir incidência de depressão e ansiedade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 825/24,…

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Frente Parlamentar Mista de Educação discutiu  PNE O novo Plano Nacional de Educação (PNE), com metas para a educação brasileira em um período de dez anos,…