A reforma tributária aprovada pelo Congresso trouxe uma série de mudanças importantes em relação ao projeto original do PLP n° 68/2024, com correções estruturais relevantes para a entrada em vigor…
O Conselho Nacional de Justiça anunciou nesta terça-feira (17/12) o início da coleta de informações para a 4ª edição da Pesquisa Nacional de Projetos de Inteligência Artificial (IA) no Poder…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou aprovar nova versão do texto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto de lei…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulo Litro: medida pode contribuir para a formalização dos empreendimentos existentes A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
A Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal estabelece que, em sede de recurso extraordinário, para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário. Esse foi o entendimento do desembargador Maldonado…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário volta a se reunir nesta manhã O Plenário da Câmara dos Deputados está reunido para votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Weliton Prado: proposta é um "avanço substancial" para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos…
pyotr021/DepositPhotos Ferramenta terá entre os objetivos facilitar a localização de tutores de animais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.046/24 que autoriza a criação…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: ampliação do BPC tem de conter estimativa de impacto financeiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…