Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A CCJ aprovou 67 propostas na terça; pelo menos 28 delas tratam de datas e homenagens A Comissão de Constituição e Justiça e de…
Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor do projeto O Projeto de Lei 2105/24 autoriza o Poder Executivo a criar a Mega da Virada dos Gaúchos, a ser sorteada em…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para facilitar…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Diego Garcia defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, a autora do projeto O Projeto de Lei 2044/24 cria uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Reimont é o autor da proposta O Projeto de Lei 1230/24 reserva para pessoas em situação de rua 10% das vagas em concursos públicos, processos…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) reverteu, nesta terça-feira (25/6), uma sentença judicial que obrigava a União a indenizar em R$ 692,4 milhões uma usina de açúcar de…
Autoridades e professores de Portugal e Brasil estão reunidos em Lisboa, nestas quarta, quinta e sexta-feiras, para debater os novos rumos da globalização e promover um intercâmbio de conhecimentos políticos…
Com mais de duas décadas de experiência, a Techway Informática tem sido uma pioneira na convergência entre tecnologia e direito. Fundada há 28 anos como uma Software House, a empresa…
Em recente entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, a constitucionalista Vera Chemim traçou um panorama do federalismo brasileiro e opinou que os estados deveriam ter mais autonomia, com base nos princípios…