Foi assinado nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, um protocolo que estabelece diretrizes para o enfrentamento da violência política contra a mulher. O documento foi firmado pela Secretaria da…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debatedores reclamaram de custos e dificuldades do setor Em audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o secretário de Transporte Ferroviário…
A Universidade de São Paulo pediu à 13ª Vara de Fazenda Pública da capital, nesta terça-feira (10/9), a rejeição e a extinção da ação de improbidade na qual o Ministério…
A confissão é um meio de obtenção de prova (e não exatamente um meio de prova, como se costuma afirmar vez por outra) previsto no Código de Processo Penal, disciplinado…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Daniel Soranz: acesso a habitação é o primeiro passo para superar condição de rua O Projeto de Lei 2030/24 cria o Programa Moradia…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valmir Assunção O Projeto de Lei 2356/23 inclui assentamentos da reforma agrária no Programa Internet Brasil e na lista…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro pediu o debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (12) a…
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou, por maioria, em sede de tutela provisória de urgência, que a concessionária de um pedágio localizado na área…
Iniciou-se em maio o julgamento da ADI 7.236, em que se questiona, entre outros dispositivos, o §4º do artigo 21 da Lei de Improbidade Administrativa (LIA), introduzido pela Lei 14.230/2021.…
YouTube Os líderes partidários na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados fecharam um acordo de procedimentos para iniciar hoje a análise da…