Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3453/24, do deputado Felipe…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debate foi pedido pela deputada Adriana Ventura Especialistas em educação sugeriram nesta quarta-feira (11) que o próximo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em discussão na…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará uma palestra durante a reunião-almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) na próxima segunda-feira (16/9), no Hotel Intercontinental, em São Paulo.…
A autonomia patrimonial é um princípio fundamental do Direito Empresarial brasileiro, consagrado no Código Civil e reforçado pela Lei da Liberdade Econômica. Esse princípio assegura que o patrimônio da pessoa…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Glauber Braga é acusado de quebra de decoro parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11),…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o requerimento de urgência para o…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (11/9) que a Controladoria-Geral da União amplie a análise sobre as cidades que mais receberam emendas parlamentares do chamado…
O Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (Idasan) promoverá nos dias 19 e 20 de setembro, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan),…
No último dia 4 de setembro, o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo deferiu o registro do demonstrativo de regularidade de atos partidários (Drap) do Partido Renovador Trabalhista…