Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ex-deputado João Campos, autor do projeto que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional…
Círio de Nazaré do Maranhão é reconhecido como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Círio de Nazaré em São Luís A celebração do Círio de Nazaré realizado em de São Luís, capital do Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura…
Passageiro será indenizado após alergia por picadas de mosquitos em ônibus
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 32ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Fabio de Souza Pimenta, que condenou…
Como a suspensão das emendas impositivas federais afeta estados e municípios
Decisão liminar do ministro Flávio Dino na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.697, referendada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, reconheceu e determinou: 1) o impedimento de “[…] qualquer interpretação…
Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, o autor da proposta O Projeto de Lei 2546/24 determina que os estabelecimentos que realizam procedimentos estéticos cirúrgicos mantenham unidade de terapia intensiva (UTI)…
Uniformização de jurisprudência do IBS e da CBS e a negação à regra da paridade
O projeto de lei complementar (PLP) nº 108/2024, que atualmente tramita no Senado, tem sido alvo de críticas. E não sem razão. Há pontos preocupantes nos enunciados normativos deste projeto,…
Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches
Acervo Câmara dos Deputados O deputado Hercílio Coelho Diniz é o autor da proposta O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo de 25 alunos por turma na pré-escola, ensino…
Cristianismo é reconhecido em lei como manifestação cultural do Brasil
Aluísio Moreira/Governo de Pernambuco Lei reconhece influências do cristianismo na formação cultural do país O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação…
TJ-SP condena homem por lavagem de dinheiro do jogo do bicho
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da Vara Única de Cajuru, proferida pelo juiz José Oliveira Sobral Neto, que…
Juíza mantém decisão que negou registro de candidatura de Garotinho
A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 125ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, rejeitou recurso e manteve decisão que indeferiu a candidatura a vereador do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos)…